摘要:O presente trabalho foca a hodierna problemática da preservação ambiental, considerada a preocupação com a desmesurada degradação da natureza, que se embasa em ambição voltada ao acúmulo de riquezas, o reflexo de uma sociedade capitalista. Com isso, as consequências advindas desta ingerência do homem no desenvolvimento dos bens naturais vieram ocasionar doenças respiratórias diversas, comprometendo a usufruição de uma vida digna, logo o apelo à conscientização justifica-se pela existência futura, a qualidade de vida das novas gerações, o qual veio a ser disciplinado pelo direito ambiental, ocupando o rol dos direitos coletivos, erigido à seara dos direitos fundamentais, que subsume um meio ambiente sadio, daí a necessária luta pela preservação ambiental.
其他摘要:Current study focuses on the preservation of the environment with its high concern on the excessive degradation of Nature owing to human ambition for wealth accumulation which, in its turn, reflects a capitalist society. The consequences derived from man’s interference in the development of natural assets have caused several respiratory diseases and jeopardized decent life on Earth. The environmental awareness alert is justified by future existence and the quality of life for future generations. Such conscience-raising has been regulated by environmental laws and occupies the role of collective rights. It is in fact one of man’s basic rights that presupposes a healthy environment and, consequently, the urgent need for environmental preservation.
关键词:Direito à Vida;Meio Ambiente;Direitos Fundamentais.