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  • 标题:Exegese Sobre a “Relativização” da Coisa Julgada: O Que há por trás desta Tendência?
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  • 作者:Rafael José Nadim de Lazari ; Gelson Amaro de Souza
  • 期刊名称:Revista Jurídica Cesumar Mestrado
  • 印刷版ISSN:1677-6402
  • 电子版ISSN:2176-9184
  • 出版年度:2010
  • 卷号:10
  • 期号:1
  • 页码:133-150
  • 出版社:Centro Universitário de Maringá
  • 摘要:À luz dos métodos lógico e dedutivo, o Ensaio em tela se debruça sobre latente tema da processualística cível contemporânea, qual seja, a relativização da coisa julgada e seus desdobramentos na esfera constitucional da segurança jurídica. Isto porque, mostra-se como medida plausível e consciente saber até que ponto instituto tão imperioso, como o é a coisa julgada, pode ser mitigado em prol do anseio por um pronunciamento não-ofensivo aos ditames da justiça e da constitucionalidade. Neste diapasão, serão sopesados apontamentos pró e contra à possibilidade de “demolir” o que é concreto, sob bandeira de impedir que um pronunciamento judicial possa perpetuar uma suposta injustiça ou inconstitucionalidade.
  • 其他摘要:In the logic and deductive methods, it focuses on latent theme of contemporary civil procedure, namely, the res judicata relativization and its constitutional developments in the legal certainty sphere. This is because, as it is shown how plausible and aware it is to what extent the institute as imperative, as it is the res judicata can be mitigated in favor of the longing for a non-offensive speech to the dictates of justice and constitutionality. In this vein, notes will be weighed for and against the possibility of "demolish" what is concrete, flag to prevent a judicial pronouncement may perpetuate a supposed injustice or unconstitutional.
  • 关键词:Coisa julgada;Relativização;Segurança jurídica;Inconstitucionalidade;Injustiça.
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