摘要：O objetivo deste artigo é verificar se o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) contribuiu para a melhoria da equidade nas redes municipais de ensino do estado do Ceará. Conceituou-se equidade como uma situação em que todos os alunos, independentemente de sua situação de origem, atingem níveis apropriados de resultado. Como medida de resultado, usou-se a proficiência dos alunos em Língua Portuguesa (LP) na Prova Brasil. Avaliou-se o impacto do Paic sobre a probabilidade de um aluno atingir um desempenho adequado pelo método de diferenças em diferenças. Concluiu-se que o Paic melhorou a equidade na coorte analisada, pois aumentou a proporção de alunos que atingem a proficiência apropriada em LP, em especial em escolas cuja maioria dos alunos é pobre. A análise da política revelou que o Paic apresenta componentes alinhados com princípios de justiça que se ajustam ao objetivo de equidade na escola de educação básica.
其他摘要：The aim of this paper is to verify if the Programa Alfabetização na Idade Certa [Literacy in the Right Age Program] (Paic) has contributed to improving the equity in Ceará’s municipal schools. Equity is defined as a situation in which all students, regardless of their social origin, achieve appropriate results. The evaluation of our results is a pedagogical interpretation that indicates adequate proficiency in the Portuguese language of students in Prova Brasil. We investigated the impact of Paic’s on the probability of students achieving satisfactory performance in Portuguese using the Differences-in-Differences (DID) method. The equity concept, operationalized through DID, led us to conclude that the program improved equity in the analyzed cohort because it increased the proportion of students that reached the adequate level of Portuguese proficiency, especially in schools where the majority of students are poor. The analysis revealed that Paic presented elements aligned with principles of justice which adjust to the objective of equity in elementary school.
关键词：Equidade;Avaliação da Educação;Políticas Educacionais;Desigualdades Educacionais;Equidad;Evaluación de La Educación;Políticas Educacionales;Desigualdades Educacionales
