摘要：Apresenta levantamento e análise da legislação educacional, promulgada em âmbito federal, relativa à avaliação da aprendizagem. Abrangendo o período de 1930 até a legislação vigente, destaca as principais orientações e normas constantes dos textos analisados, com o propósito de explicitar concepções a eles subjacentes. Em linhas gerais, evidencia-se que até 1961 a finalidade classificatória da avaliação era a preconizada, sendo acrescida, a partir de 1971, a função de retroinformação, prescrevendo-se propósitos que realçam o potencial educativo da avaliação.
关键词：Avaliação da Aprendizagem;Legislação do Ensino;História da Educação
