摘要：O autor, usando sua larga experiência na área, destaca a questão da avaliação contínua e cumulativa, aborda a possibilidade da aceleração de estudos e ressalta a obrigatoriedade dos estudos de recuperação, entre outros aspectos. Ao final de seu trabalho, apresenta as contribuições dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação, que são bastante significativas.
关键词：Educação;Legislação;Ensino de 1º e 2º;Graus;Avaliação da Educação
