出版社：FEEVALE, Centro Universitário, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
摘要：O artigo centra sua análise sobre a atuação complexa e, às vezes, ambígua do Ministério Público no atual Sistema de Justiça Brasileiro. O texto busca, em um primeiro momento, definir o novo perfil da Instituição na Constituição Federal de 1988 e revisar as principais teorias críticas acerca da atuação dos seus Membros. Após, por meio de um esforço interdisciplinar e com o auxílio do método etnográfico, fazendo uso das técnicas de observação participante e entrevistas não-diretivas, os autores realizam um mergulho nas práticas institucionais dentro e fora de um processo judicial em busca de atendimento em saúde para uma criança. Desse mergulho emergem as tramas decorrentes das referidas práticas e seus desdobramentos, que indicam um movimento complexo e multifacetado invisível aos olhos desatentos e aos consensos naturalizados. Como resultado, temos evidenciada uma instituição transformadora da realidade social e, simultaneamente, reprodutora das tradicionais estruturas de poder: ora é emancipatória; ora, tutelar. Assim, o artigo constitui-se em um convite à reflexão a fim de que se possa perceber onde, como e quando o Ministério Público demonstra seus potenciais e, ao mesmo tempo, suas fragilidades.
关键词：Cidadania;Interdisciplinaridade;Ministério Público;Práticas jurídicas;ABSTRACT The article focuses its analysis on the complex and; sometimes; ambiguous operation of the Department of Public Prosecution in the present Brazilian Justice System;The text seeks; at first; to set the new profile of the Institution in the Federal Constitution of 1988 and to review the major critical theories about the performance of its Members;Then; through an interdisciplinary effort and with the help of the ethnographic method; making use of the techniques of participant observation and non-directive interviews; the authors dive into institutional practices; both in and out of a lawsuit demanding health care for a child;From this dive emerge the plots resulting from the practices and their consequences; indicating a complex and multifaceted movement which is invisible to inattentive eyes and naturalized consensus;As a result; evidence of an institution transforming social reality and; simultaneously; reproducing the traditional structures of power: sometimes emancipatory; others tutelary;Thus; the article is in an invitation to reflection in order to perceive where; how and when the Department of Public Prosecution demonstrates its potential and; at the same time; its weaknesses;Keywords: Citizenship;Interdisciplinarity;Department of Public Prosecution;Legal practice.
