出版社：FEEVALE, Centro Universitário, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
摘要：Devido à preocupação mundial quanto à temática gestão ambiental, os países passaram a buscar formas de proteger suas riquezas naturais através de políticas e práticas de gestão ambiental em seus territórios. Visando a maior eficiência do processo de gestão observa-se a descentralização dos poderes do Governo Federal para os estados e municípios. A criação de políticas ambientais surgiu no Brasil a partir da Lei 6.938/81, mas apenas com a Constituição de 1988 que o processo de descentralização teve início. Devido à crescente importância do tema, fazem-se necessários estudos que busquem detalhar e descrever o processo da gestão ambiental no país. Este estudo é de caráter exploratório descritivo, tendo como objetivo principal a análise de como a descentralização da gestão ambiental ocorreu no país, trazendo alguns de seus principais pontos. Através dos dados coletados, concluiu-se que a discussão sobre o meio ambiente teve seu início mais especifico em 1920/1930, e, apesar de terem importantes marcos em 1960 e 1970, foi apenas a partir da década de 80 que se iniciaram as políticas ambientais e seu processo de descentralização. Atualmente o país se encontra em processo de criação de secretarias e órgãos especiais em cada estado visando uma maior descentralização da gestão.
关键词：Descentralização. Gestão Ambiental. Políticas Ambientais. ABSTRACT Due to the global concern over environmental management themes; countries began to seek ways to protect their natural resources through policy and environmental management practices in their territories. Seeking better efficiency; the management process is observed decentralization of powers of the federal government to states and municipalities. The creation of environmental policies in Brazil emerged from the Law 6938/81; but only with the Constitution of 1988 that the process of decentralization began. Due to the increasing importance of the subject; studies that seek to describe and detail the process of environmental management in the country are required. This is a descriptive exploratory study with the main objective to analyze how the decentralization of environmental management occurred in the country; presenting some of its main points. Through the data collected; it was concluded that the discussion about the environment had its beginning in 1920/1930; and; despite important landmark in 1960 and 1970; just from 1980s that started the environmental policies and their decentralization process. Currently the country is in set-up process of special departments and agencies in each state to increase management decentralization. Keywords: Decentralization. Environmental Management. Environmental Policies.
