摘要：Este artigo integra os estudos teóricos realizados pelo grupo de pesquisadores participantes do projeto “Estudo do perfil das brinquedotecas em Centros Municipais de Educação Infantil brasileiros”. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental a partir das orientações legais sobre a infância e o direito de brincar (BRASIL, 1990, BRASIL, 2005, BRASIL, 2005) e literatura da educação infantil (SANTOS, 2000; POSTMAN, 2002; DAHLBERG; MOSS; PENCE, 2003; FRIEDMAN, 2005; KRAMER, 2007), dentre outros. O estudo direcionou-se à infância e ao direito de brincar e a análise possibilitou compreender que, ao mesmo tempo em que a concepção de infância modificou-se nos documentos legais reconhecendo-a enquanto sujeito histórico, social e cidadã, o direito de brincar também assumiu novos sentidos, como o de essencialidade das expressões infantis. No entanto, cabe considerar que nem sempre tal expressão encontra livre espaço na escola, decorrendo em desafios e busca por processos formativos que possibilitem a compreensão sobre o lugar do brincar na escola, não apenas enquanto atividade pedagógica, mas como linguagem e expressão livre da criança que aprende e se desenvolve.
其他摘要：This article is part of the theoretical studies carried out by the group of researchers participating in the project "Study of the profile of toy library in Brazilian Municipal Schools of Early Childhood Education". It is a bibliographical and documentary research, based on the legal guidelines on childhood (BRAZIL, 1990, BRAZIL, 2005, BRAZIL, 2005) and literature on children's education (SANTOS, 2000, POSTMAN, 2002; DAHLBERG; MOSS; PENCE, 2003; FRIEDMAN, 2005; KRAMER, 2007), among others.The study observed the childhood and the right to play. The analysis made it possible to understand that at the same time that the conception of childhood was modified in the legal documents recognizing it as a historical, social and citizen subject, the right to play also assumed new meanings such as that of essentiality in children's expressions. However, it is possible to consider that this expression. does not always find free space in the school, resulting in challenges and search for formative processes that allow the understanding of the place of play in the school, not only as a pedagogical activity, but as a free expression and language of the child Learns and develops.
关键词：Educação infantil;Legislação;Direito de brincar
