摘要：RESUMO Este artigo procura analisar o reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos para pessoas em situação de restrição e privação de liberdade e seu significado para o alcance de desenvolvimento social, político, econômico e cultural da sociedade. Caracteriza-se como discussão sobre as políticas relacionadas à Educação dessas pessoas com a análise de efeitos da Globalização e do Neoliberalismo. Para compor este estudo, dialogamos com Haddad (2014), Dejours (2014), Julião (2014) e outros pesquisadores. A metodologia se deu em perspectiva crítica e os resultados sinalizaram a negligência do estado mínimo no atendimento às pessoas em situação de restrição e privação de liberdade.
关键词：Educação e Direito;Restrição;Privação;Liberdade
