摘要：O presente estudo está vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas “Estado, Política, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação” (GEPLAGE), que tem por escopo discutir o entendimento dos conselhos municipais de educação quanto à gestão democrática e a qualidade socialmente referenciada. O presente artigo tem como objeto de estudo o Conselho Municipal de Educação de Porto Feliz/SP, seu contexto histórico, dados estatísticos e marcos legais. Juntamente com a abordagem qualitativa, a estratégia metodológica empregada foi o levantamento bibliográfico e análise dos documentos do município. O artigo debate o itinerário histórico do município de Porto Feliz/SP, seus dados estatísticos, informações sobre a Educação e seu Conselho Municipal de Educação.
关键词：Educação;Porto Feliz/SP;Conselho Municipal de Educação.
