摘要:O objetivo desse trabalho é discutir o processo de criação, implementação e gestão do Conselho Municipal de Educação de São Miguel Arcanjo/SP e as formas de participação da comunidade. Trata-se de uma abordagem qualitativa de cunho exploratório, com ênfase na análise de documentos produzidos em nível do Município de São Miguel Arcanjo/SP acerca do Conselho Municipal de Educação e respectiva articulação à Secretaria Municipal de Educação. O desvelamento do objeto possibilitou inferir que o processo de gestão democrática, embora com previsão legal e normativas locais para o seu desenvolvimento, enquanto expressão da voz da coletividade, precisa ser trabalhado mais e de forma mais consistente, tendo em vista a busca por referenciais que propicia vez, voz e voto dessa mesma coletividade. O caráter mobilizador do Conselho Municipal de Educação é um eixo que necessita ser despertado como instrumento de apropriação e consciência coletiva dos direitos sociais, civis e políticos dos cidadãos.
关键词:Conselho Municipal de Educação;Gestão democrática;São Miguel Arcanjo/SP.