摘要：O artigo tem por objetivo refletir o tema da qualidade da educação, destacar diferentes significações que os conceitos têm assumido nos referenciais das políticas educativas brasileiras, apresentando-se muitas vezes com entendimentos dúbios e interesses vários. A participação da sociedade civil na educação de forma geral, nos espaços intra e extra escolares criados para fins democráticos/participativos, como os conselhos escolares e os conselhos municipais de educação, assim como, nos instrumentos de participação que se caracterizam no Projeto Político Pedagógico, fortalecem a possibilidade de concretização de uma gestão democrática e, portanto, de uma qualidade socialmente referenciada. Ao motivar a criação dos Conselhos Municipais de Educação, o governo federal objetiva qualificar a participação da sociedade civil. O estudo enfoca a qualidade da educação considerando estas polissemias de conceitos e inter-relações, os significados assumidos, seus impactos, cujo resultado pode contribuir para que a sociedade avance com melhor educação e menor desigualdade.
关键词：Qualidade socialmente referenciada;Conselhos de Educação;Participação.
