期刊名称:Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
印刷版ISSN:1981-3694
出版年度:2015
卷号:10
期号:2
页码:646-675
DOI:10.5902/1981369419758
出版社:Universidade Federal de Santa Maria
摘要:O ritual estabelecido pelas reformas processuais, nos últimos dez anos, tem na lógica da abstração instrumentos de despojamento da análise do caso concreto.Por outro lado, o perfil da litigiosidade vem sendo desenhado pelo crescimento vertiginoso de processos, com um aumento expressivo de demandas repetitivas, resultando em uma excessiva e massificada litigiosidade .Diante desse cenário, cabe apurar se o modelo de tratamento do conflito oferecido pelo Estado é constitucionalmente adequado e compatível com a identidade do conflito social.A pesquisa investiga os dados do CNJ, a fim de avaliar o comportamento da litigiosidade ao tempo em que as reformas processuais foram sendo implementadas, após a Emenda 45, bem como as reformas já anunciadas pelo novo CPC.Por fim, com o objetivo de ressaltar a compreensão hermenêutica dos conflitos, este trabalho destaca o processo coletivo, em busca de uma mudança de paradigma ou de perspectiva política e cultural do tratamento dos conflitos.