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  • 标题:DO CONFLITO AO CONSENSO: A MEDIAÇÃO E O SEU PAPEL DE DEMOCRATIZAR O DIREITO
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  • 作者:Ademar Pozzatti Junior ; Veridiana Kendra
  • 期刊名称:Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
  • 印刷版ISSN:1981-3694
  • 出版年度:2015
  • 卷号:10
  • 期号:2
  • 页码:676-701
  • DOI:10.5902/1981369419760
  • 出版社:Universidade Federal de Santa Maria
  • 摘要:O presente artigo analisa como a mediação, enquanto instrumento democrático/emancipatório de resolução de conflitos contribui para o efetivo acesso à justiça, na medida em que transpõe a dimensão da solução adversarial de tratamento de disputas jurídicas e proporciona uma solução consensual que produz entre as partes uma cultura de compromisso e participação.Assim, o presente trabalho objetiva apontar, a partir da experiência brasileira, as possibilidades de reinstitucionalização do direito enquanto prática social, a partir do enfoque teorico de Boaventura de Sousa Santos e de Luis Alberto Warat.O método de procedimento utilizado foi o dedutivo, partindo-se de uma contextualização da necessidade de uma revolução democrática da justiça para ao final propor, a partir da perspectiva do movimento de acesso à justiça, que a mediação seja encarada como um verdadeiro instrumento democrático/emencipatório.
  • 关键词:Acesso à Justiça;Crise da Jurisdição;Formas Alternativas ao Judiciário de Tratamento de Controvérsias;Luis Alberto Warat.
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