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  • 标题:Água como um bem social público: os processos de privatização face ao abastecimento público em Pau dos Ferros- RN
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  • 作者:Izidio Rocha da Silva Júnior ; Larissa da Silva Ferreira Alves ; Jorge Luís de Oliveira Pinto Filho
  • 期刊名称:Geosul
  • 印刷版ISSN:2177-5230
  • 出版年度:2018
  • 卷号:33
  • 期号:68
  • 页码:58-82
  • DOI:10.5007/2177-5230.2018v33n68p58
  • 出版社:Editora da UFSC
  • 摘要:A água é um recurso natural considerada um bem social público e de uso comum. Entretanto, atualmente esse bem vem sendo comprometido pelo viés econômico, principalmente pelos de hodiernos processos de privatizações de concessionárias de abastecimento de água no Brasil e no mundo. Desta forma, o presente estudo tem por objetivo debater a importância do caráter público das concessionárias de água como mecanismo de garantir minimamente acessos mais justos à água. Para tanto, buscou-se mostrar exemplo desses acessos, como o papel das tarifas sociais da abastecimento de água especificamente de uma cidade do Semiárido brasileiro denominado Pau dos Ferros, estado do Rio Grande do Norte. Como método de pesquisa, aporta-se na dialética como forma de ver as disparidades sociais historicamente construídas por mecanismos perversos de controle da sociedade e de mecanismos de/para reprodução do capital. Como procedimentos metodológicos fez-se levantamento teórico e documental a respeito da água enquanto um bem público, realizou-se pesquisas sobre a variação tarifária de concessionárias privadas em contraponto às públicas e como isso influencia principalmente o acesso à água a famílias pobres. Empiricamente, estudou-se as tarifas sociais da referida cidade no período de 2017, com base nos dados da Companhia de Abastecimento de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (CAERN). Através dessa tarifa social constatou-se que a companhia diminui os laços das desigualdades e garante para muitas famílias um baixo custo ao acesso a água. Mostra ainda a discrepância do tarifário de concessionárias públicas e privadas. Espera-se com esse artigo ampliar-se a consciência da responsabilização do Estado enquanto provedor dos serviços de abastecimento de água e chamar a sociedade ao debate do direito à água.↓El agua es un recurso natural considerado un bien social público y de uso común. Sin embargo, actualmente ese bien viene siendo comprometido por el factor económico, principalmente por los actuales procesos de privatizaciones de concesionarias de abastecimiento de agua en el Brasil y en el mundo. De esta forma, el presente estudio tiene por objetivo debatir la importancia del carácter público de las concesionarias de agua como mecanismo de garantizar mínimamente accesos más equitativos al agua. Para ello, se buscó mostrar esos accesos, como por ejemplo, el papel de las tarifas sociales del abastecimiento de agua, específicamente, de una ciudad del Semiárido brasileño denominada Pau dos Ferros, estado del Rio Grande do Norte. El método de investigación se fundamenta en la dialéctica como forma de ver las desigualdades sociales históricamente construidas por mecanismos inicuos de control de la sociedad y de mecanismos de/para reproducción del capital . Como procedimientos metodológicos se realizó un levantamiento teórico y documental con respecto al agua como un bien público, se realizaron investigaciones sobre la variación tributaria de concesionarias privadas en contrapunto a las públicas y cómo eso influye, principalmente, el acceso al agua a las familias pobres. Empíricamente, se estudiaron las tarifas sociales de la referida ciudad, en el período de 2017, según los datos de la Compañía de Abastecimiento de Agua y de Alcantarillado del Rio Grande do Norte - Companhia de Abastecimento de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (CAERN). A través de esa tarifa social se constató que la compañía disminuye los lazos de las desigualdades y garantiza para muchas familias un bajo costo al acceso del agua. También muestra la discrepancia de la tarifa de concesionarias públicas y privadas. Con este estudio se espera ampliar la conciencia de la responsabilidad del Estado como proveedor de los servicios de abastecimiento de agua y llamar a la sociedad al debate del derecho al agua.
  • 其他摘要:Water is a natural resource considered a public social good and in common use. However, nowadays this property has been compromised by the economic bias, mainly by the current privatization processes of water supply concessionaires in Brazil and in the world. Thus, the present study aims to discuss the importance of the public character of water concessionaires as a mechanism to guarantee minimally access to water. To do so, we sought to show an example of such accesses, such as the role of domestic rates for water supply specifically from a Brazilian semi-arid city called Pau dos Ferros, Rio Grande do Norte state. As a research method, it is based on the dialectic as a way of seeing the social disparities historically constructed by perverse mechanisms of society’s control and mechanisms of / for reproduction of capital. As methodological procedures, a theoretical and documentary survey was made on water as a public good. Research was carried out on the rate variation of private concessionaires as opposed to public ones, and since this mainly influences access to water for poor families. Empirically, the city's social rates were studied in the period of 2017, based on data from the Water Supply Company of Rio Grande do Norte (CAERN). Through this social rate it was found that the company reduced the links of inequalities and guarantees many families a low cost to access water. It also shows the discrepancy of the rates of public and private concessionaires. This article is expected to expand awareness of the State's responsibility as provider of water supply services and call society to the debate on the right to water.
  • 关键词:Água como um bem social;Abastecimento de água;Privatização da água;Recursos Hídricos;El agua como un bien social;Abastecimiento de agua;Privatización del agua;Recursos hídricos
  • 其他关键词:Water as a social good;Water supply;Privatization of water;Water resources
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