摘要：A pesquisa aqui retratada resulta de investigação da produção acadêmica (teses e dissertações) em Educação Ambiental (EA) produzida em Programas de Pós-Graduação (PPGs) em Direito no Brasil, utilizando o banco de dados do projeto A Educação Ambiental no Brasil: análise da produção acadêmica”, também chamado de Projeto EARTE (Estado da Arte da Pesquisa em Educação Ambiental). Ao estudarmos as pesquisas produzidas em PPG em Direito que trabalharam a temática ambiental, não podemos esquecer do contexto em que foram produzidas. Daí nossa intenção de investigar e caracterizar o contexto de produção dessas pesquisas, enfocando as análises relacionadas com os objetivos, os referenciais teórico-metodológicos e a legislação ambiental utilizadas pelos pesquisadores.
关键词：Educação Ambiental;Direito;Estado da Arte;Teses e dissertações em Educação Ambiental.
