摘要：A temática ambiental é assunto de interesse mundial, além de despertar grande preocupação ante as realidades degradantes que se vive atualmente.Desde o surgimento da noção de desenvolvimento sustentável através do Relatório Brundtland, esse modelo de desenvolvimento deve ser o objetivo das nações. No Brasil, o direito ao meio ambiente equilibrado é constitucionalmente previsto e deve ser promovido através dos esforços conjuntos da sociedade e do Estado. Contudo, o País mantém técnicas de produção agrícola insustentáveis, que confrontam a Constituição Federal e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. A pesquisa adota o método de abordagem dedutivo, através de pesquisa bibliográfica e legislativa sobre o tema, utilizando-se do método de procedimento monográfico. Conclui-se que o desenvolvimento sustentável deve ser buscado por meio de práticas como a agroecologia, alternativa capaz de conciliar os desenvolvimentos econômico, social e ambiental.
