摘要：O presente artigo tem por meta principal discutir a legalidade e a legitimidade de patentes relacionadas ao conhecimento tradicional.Para tal, utilizar-se-á uma ferramenta metodológica pautada na teoria do direito como identidade, concebida como uma combinação da teoria do direito como integridade de Dworkin, da teoria da luta por reconhecimento de Axel Honneth e da proposição teórica de Zenon Bankowski “viver plenamente a lei”.Considerando o referencial teórico estruturante da metodologia, discutem-se as determinações ligadas ao conhecimento tradicional, constantes em tratados internacionais, como o Trips e a CBD.Ademais, se apresenta um estudo empírico que sustenta as hipóteses de trabalho e permite ressaltar a imprescindibilidade de proteção do conhecimento tradicional.Por fim, concluise, genericamente, a necessidade de revisão dos acordos internacionais discutidos e, especificamente, a revisão das interpretações sobre o que é o conhecimento tradicional de acordo com as determinações patentárias.
关键词：Conhecimento tradicional;Direito como Identidade;Biodiversidade;Biopirataria.
