摘要：O texto traz uma reflexão acerca dos desafios e perspectivas da gestão escolar democrática, evidenciando seus aportes legais e normativos em consonância com seus eixos norteadores.Para tanto, optamos em fazer uma revisão bibliográfica, ou seja, leituras e releituras sobre leis e autores que desenvolvem trabalhos na área da gestão educacional, para que este venha servir de fundamentação teórica para outros estudos congêneres.Palavras-chave: gestão escolar democrática, aportes legais, eixos norteadores.
其他摘要：This text brings a reflection on the challenges and prospects of the democratic management school, showing their legal and regulatory contributions, in line with its guiding principles. Therefore, we decided to do a literature review, that is, reading and rereading on Laws and authors that develop work in the area of educational administration, and that it will serve as a theoretical basis for other similar studies. Key-words: democratic management school, legal contributions, guiding principles.
