摘要:A escravidão, legalmente garantida pelo Estado como forma de produzir riquezas, já não se faz presente no solo brasileiro como no momento da colonização. Mas atualmente, em momento de aceleração do tempo – o trabalho virtual e de conexões em rede – ainda se encontram, distribuídos em diversas partes do território brasileiro, trabalhadores sujeitos à condição análoga à escrava. Considera-se “trabalho escravo contemporâneo” ou “trabalho análogo a escravo”, toda a condição de trabalho, mesmo que provisória, que apresente a coação física ou moral.privação da liberdade; que seja realizado em condições degradantes e sem garantiade direitos. Portanto, este artigo expõe para os diversos púiblicos interessados um levantamento dos estudosefetivados sobre as bases juridicas que tratam das condições de trabalho no pais e complementa com osprocessos definidores das espacialidades desta sujeição.
其他摘要:Slavery legally guaranteed by the State as a means of producing wealth, is no longer present in Brazil as at
the time of colonization. But today, in a moment of quickening of time - the virtual work as well as network
connections - that is still spread in various parts of Brazil, were labor conditions are analogous to slavery. It
is considered“contemporary slavery" or“work analogous to slavery" any labor condition, even if temporary,
when presenting physical or moral coercion; deprivation of liberty; which is held in appalling conditions and
without warranty of rights. There fore, the article exposes to the various communities interested in a review
of studies accomplished on the legal bases dealing with labor conditions in the country, and complements
with the processes of defining spatialities of this subjection.