摘要：O texto tem o propósito de discutir sobre o papel desempenhado pelo Estado a partir da reforma de 1990 e as implicações na educação. Diante da reforma foram realizadas mudanças como a descentralização das funções que eram exclusivas do Estado, uma transição do Estado de bem-estar para o Estado mínimo e aprovações de leis que proporcionam as parcerias público-privadas podendo contribuir para a entrada expressiva das ideologias capitalistas na educação pública, essas parcerias são peculiares das políticas neoliberais originarias do sistema capitalista. Nesse contexto, a classe docente sentiu consequências como a desvalorização da profissão mesmo ocorrendo nos últimos anos implementações de políticas educacionais que abordam a valorização docente. No entanto, essas políticas não estão conseguindo resultados totalmente satisfatórios por não concretizar o que é determinado, desta forma, medidas como a colaboração entre União, estados e municípios são necessárias para efetivação das políticas.
其他摘要：The text aims to discuss the role played by the State since the 1990 reform and the implications for education. In light of the reform, changes were made, such as the decentralization of functions that were exclusive to the State, a transition from the welfare state to the minimum State and the approval of laws that provide public-private partnerships, which may contribute to the expressive entry of capitalist ideologies in the public education, these partnerships are peculiar to neoliberal policies originating in the capitalist system. In this context, the teaching profession felt consequences such as the devaluation of the profession, even though educational policies have been implemented in recent years that address teacher appreciation. However, these policies are not achieving totally satisfactory results because they do not achieve what is determined, therefore, measures such as collaboration between the Union, states and municipalities are necessary to implement the policies.
关键词：Políticas Públicas;Reforma do Estado;Valorização docente.
