摘要：Este ensaio trata de reflexões que buscam articular as interseções entre o pensamento educacional cunhado por Durkheim, tomando como fio condutor a sua defesa a laicidade e a instauração da Educação como dever uno do Estado e o fazer educacional nacional atual, que reverbera nos moldes operantes do sistema de ensino brasileiro. Sem perder de vista o pano de fundo histórico que rege o tecer de sentidos e funcionalidades educacionais, o argumento central é que ainda há predominância de uma moral conservadora e religiosa que norteiam o funcionamento da Educação no Brasil, permeada por uma concepção de que a educação deva fomentar valores ligados a direitos de duas ordens: os ligados à cidadania e, por isso, ligados também a processos históricos e políticos específicos.
