出版社：Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito
摘要：O presente artigo objetiva abordar algumas questões fundamentais entre os problemas originados quanto ao uso do solo urbano e sua relação com a produção irregular de moradias. Além de discutir a reforma fundiária urbana e a segregação social nos assentamentos informais como resultado de algumas políticas públicas implementadas no município carioca, analisa os principais fatores do processo de segregação socioespacial na cidade do Rio de Janeiro, destacadamente nos anos setenta e oitenta. Contempla a crescente ideia da mercantilização do solo urbano pelos agentes econômicos e seus reflexos para a cidade ao longo de um processo histórico e econômico no Brasil, destacadamente na cidade carioca.
关键词：Regularização fundiária;Migração urbana;Uso do solo.
