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文章基本信息

  • 标题:Gestão Ambiental de Rodovias: O Processo de Obtenção de Licenças Ambientais para a Pavimentação de Rodovias no Estado do Rio Grande do Sul.
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  • 作者:INGO SALVADOR KUERTEN ; Roberto Verdum
  • 期刊名称:Boletim Gaúcho de Geografia
  • 印刷版ISSN:2357-9447
  • 出版年度:2018
  • 卷号:45
  • 期号:1/2
  • 页码:93-105
  • 出版社:Boletim Gaúcho de Geografia
  • 摘要:A pavimentação de rodovias, assim como necessária ao desenvolvimento de um país, é fator causador de degradação ambiental e passível de licenciamento, segundo a legislação brasileira. Dessa forma, este artigo se propõe a avaliar, sob a ótica da gestão ambiental, o processo de obtenção de licença prévia para a pavimentação de rodovias no estado do Rio Grande do Sul. Avaliar os conteúdos solicitados no Termo de Referência, as etapas do licenciamento ambiental e os requisitos que recebem maior atenção por parte do órgão licenciador. O resultado dessas análises mostrou que a experiência do Gestor Amiental em estudos dessa natureza, bem como a existência de um corpo técnico experiente e qualificado são fatores determinantes para a agilidade na obtenção de licença prévia (LP). Mostrou também que a falta de profissionais competentes para a avaliação dos estudos, no corpo técnico do empreendedor podem impactar no prazo e, assim, nos custos pré-estabelecidos para a aprovação dos estudos.
  • 关键词:Gestão Ambiental;Licenciamento;Pavimentação;Rodovias
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