摘要：Apresenta-se, neste texto, uma análise do Ensino Médio e Profissional como política pública para formação do cidadão e do trabalhador. O foco são os encaminhamentos do Ensino Médio e Profissional a partir da LDBEN 9394/96 e sua relação com o exercício dos direitos humanos e da cidadania. Para tanto, realiza-se uma análise do contexto social, político e econômico objetivando a realização do estudo das normativas norteadoras do Ensino Médio e Profissional. Discutem-se as propostas que sustentam a formação média e profissional e destacam-se os objetivos da formação com base nos direitos humanos e na cidadania, objetivos que, no contexto societário atual, podem levar também ao reforço dos ideais neoliberais ao atender interesses do sistema produtivo.
关键词：Políticas públicas;Ensino Médio e Profissional;Direitos Humanos.
