摘要：O presente artigo tem como objetivo compreender a concepção de gestão educacional democrática e do Conselho Escolar no Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Isso por meio de levantamento bibliográfico e da pesquisa documental. Concluímos que a concepção de gestão educacional e do Conselho Escolar presente no Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares tem como concepção de gestão a democrática consoante a apresentada na literatura educacional supramencionada, ou seja, a participação da comunidade escolar direta e indiretamente no espaço educacional em todas as ações e tomadas de decisão. Tanto a literatura educacional como o PNFCE apresentam os Conselhos Escolares como importantes instrumentos de democratização que possibilitam a participação da comunidade escolar, o diálogo, trabalho coletivo, a autonomia e a descentralização do poder.
