摘要：Este trabalho teve por objetivo discutir as políticas educacionais voltadas à alfabetização no contexto do ensino fundamental de nove anos e da implantação do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa. A análise de natureza teórico-bibliográfica ocorreu com base na legislação nacional promulgada a partir de 1996 e nas ações educacionais desta emanadas, destinadas a oferecer suporte para que os sistemas de ensino acatem as prescrições legais e se adaptem aos novos desafios propostos a educação brasileira. A principal finalidade é compreender os impactos das políticas de alfabetização implementadas com foco na faixa etária de seis a oito anos de idade do ensino fundamental denominado ciclo da infância, tendo em vista as políticas em andamento e consolidação no país.
