摘要:No atual cenário globalizado, a inovação está relacionada diretamente ao desenvolvimento econômico e progresso de um país. Para que as inovações tecnológicas cheguem ao setor produtivo, muitas vezes faz-se necessário a celebração de contratos de transferência de tecnologia e contratos de licenciamento. Normalmente é na universidade que ocorre o desenvolvimento da pesquisa básica, e na indústria a pesquisa aplicada. Fazer com que haja a interação entre a universidade e o setor produtivo é um desafio, devido aos interesses antagônicos, porém é necessário, para que o conhecimento não fique enclausurado nas bibliotecas das universidades, mas seja transferido no rumo de alcançar a sociedade. Desse modo, o presente artigo, trabalhando com a metodologia dedutivo-descritiva tem por objetivo, demonstrar como é possível estabelecer a interface entre a universidade e as empresas, propondo a utilização do modelo Hélice Tríplice, que constitui a interação entre universidade, empresa e governo; e também o processo de inovação aberta, para que todos os atores participantes possam ser beneficiados. Finalmente, este artigo propõe explicitar que a interação entre a universidade e as empresas apenas acaba sendo possível se houver a cooperação, assim, a utilização da Análise Econômica do Direito, por meio da cooperação é tão relevante, pois contribui para suprimir a assimetria informacional evitando o oportunismo, reduzindo também os custos de transação existentes, e finalmente institucionalizando o processo de aprendizado entre os autores, o que contribui para o crescimento da inovação, o desenvolvimento econômico e tecnológico do país.
其他摘要:In the current globalized scenario, innovation is directly related to the economic development
and progress of a country. For technological innovations to reach the productive sector, it is often necessary
to conclude technology transfer agreements and licensing agreements. It is usually at the university that
the development of basic research occurs, and in the applied research industry. Making interaction
between the university and the productive sector is a challenge, due to the antagonistic characteristics,
but it is necessary, so that knowledge is not enclosed in university libraries, but is transferred in the
direction of reaching society. In this way, this article adopts the deductive-descriptive methodology, based
on the Innovation Law of 2004, as well as on the National Code of Science, Technology and Innovation
(2016) and aims to demonstrate that it is possible to establish the interface between the university and the
companies, using the Quadruple Helix cooperation model, which is the interaction between university,
company, government and society. Finally, this article proposes to explain that such interaction will be
possible if there is cooperation, which should be established within the model of open innovation, not
only on the approach of Law, but also on the Economy, so the use of Economic Analysis of Law, through
cooperation is so relevant, as it contributes to suppress informational asymmetry avoiding opportunism,
also reducing existing transaction costs, institutionalizing the learning process among the authors, which
contributes to the socioeconomic and technological development of the country.
关键词:Inovação;Transferência de tecnologia;Cooperação