摘要：A partir de pesquisa documental e bibliográfica, busca-se investigar emergentes pesquisas que articulam Comunicação Comunitária a suas políticas e problematizam transformações na produção, na distribuição e no consumo de rádios e tvs comunitárias. Além disso, busca-se compreender desafios para a regulamentação e a sustentabilidade dessas emissoras, ressaltando propostas de distribuição equânime de espectro e de verba pública / governamental, demarcando distinções dos setores privado e estatal com o setor comunitário, compreendido como mais adequado para representar múltiplas expressões da sociedade, em acordo com parâmetros internacionais propostos pela AMARC e referendados por organizações como Parlamento Europeu e UNESCO.
关键词：Comunicação Comunitária;Políticas de Comunicação;Direito Humano à Comunicação;Democratização da Comunicação;Sistema Público de Comunicação.
