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文章基本信息

  • 标题:O trabalho análogo ao escravo: conceitos e ações institucionais
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  • 作者:Márcia Regina Castro Barroso ; Elina Gonçalves da Fonte Pessanha
  • 期刊名称:Revista Pós Ciências Sociais
  • 印刷版ISSN:1983-4527
  • 电子版ISSN:2236-9473
  • 出版年度:2018
  • 卷号:15
  • 期号:29
  • 页码:233-252
  • DOI:10.18764/2236-9473.v14n27p233-252
  • 出版社:Universidade Federal do Maranhão
  • 摘要:O presente trabalho visa expor os resultados de nossa pesquisa em relação à temática do trabalho análogo ao escravo no Brasil. Visamos mapear e analisar as principais iniciativas institucionais que têm sido efetivadas em relação ao tema, bem como a problematização de sua diversidade conceitual: diferentes formas de nomear o problema ocasionam diferentes arcabouços legais e institucionais nas propostas de soluções. O conceito brasileiro “trabalho análogo ao escravo”, ainda que essencialmente baseado no conceito de trabalho forçado estabelecido nas normas da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre o assunto, ainda inclui a noção de condições degradantes de trabalho, de jornada exaustiva, e ainda a de servidão por dívida. Nesse sentido, analisamos também as ações que têm sido efetivadas em termos de combate ao trabalho escravo dando ênfase na articulação entre a OIT e demais instituições da sociedade brasileira.
  • 关键词:OIT;Trabalho escravo;Trabalho decente
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