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  • 标题:Um debate abolicionista brasileiro: emilia viotti da costa e o discurso da igualdade. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p705
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  • 作者:Martonio Mont’Alverne Barreto Lima ; Paulo Roberto Clementino Queiroz
  • 期刊名称:Pensar
  • 印刷版ISSN:1519-8464
  • 电子版ISSN:2317-2150
  • 出版年度:2011
  • 卷号:16
  • 期号:2
  • 页码:705-729
  • DOI:10.5020/23172150.2012.705-729
  • 出版社:Universidade de Fortaleza
  • 摘要:O trabalho ora submetido à apreciação da comunidade acadêmica e ao público em geral buscou atingir dois objetivos muito claros: demonstrar a existência de um pensamento constitucional brasileiro original e que tal pensamento, além de original, antecipou muito do que existe hoje na atual Constituição Federal brasileira. Buscou-se fundamento para a referida avaliação em obra da historiadora Emilia Viotti da Costa, Da senzala à colônia, escrito que retrata o contexto e os debates políticos e jurídicos em torno da abolição da escravidão no Brasil. A opção por esse trabalho considerou não apenas a afinidade ideológica com a autora, mas, sobretudo, por sua metodologia que prioriza a consulta a fontes primárias de pesquisa. Após breve apresentação da historiadora em questão e de sua obra, bem como do ensejo histórico referente à abolição, foram destacados como valores constitucionais que mais mereciam estudo os argumentos então utilizados acerca da igualdade, liberdade e direito de propriedade; a consulta popular e o embate entre os defensores do direito natural e do direito positivo. Constatou-se, ao final, a presença de elementos germinais de valores constitucionais contemporâneos já naquele momento, refletindo o debate estrangeiro sobre o mesmo assunto, mas não se limitando a reproduzi-lo fielmente.
  • 关键词:Pensamento constitucional;Abolição da escravidão;Emilia Viotti da Costa.
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