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文章基本信息

  • 标题:Terra, estratégias e direitos indígenas
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  • 作者:Vânia Maria Losada Moreira
  • 期刊名称:Revista Tempos Históricos
  • 印刷版ISSN:1517-4689
  • 电子版ISSN:1983-1463
  • 出版年度:2014
  • 卷号:18
  • 期号:2
  • 页码:30-47
  • 出版社:Universidade Estadual do Oeste do Paraná
  • 摘要:No artigo, destaca-se o papel e a importância do Direito na luta dos índios pela posse e uso de suas terras. A reflexão irá desdobrar-se em duas partes: na primeira, é discutido a obliteração dos índios como sujeitos portadores de direitos na historiografia clássica sobre a formação territorial brasileira; enquanto, na segunda, é analisado um episódio ocorrido entre os anos 1795 e 1798, na vila indígena de Benavente, na capitania do Espírito Santo, em que o Direito e a busca da Justiça foram os dois principais instrumentos mobilizados pelos índios para assegurar a posse e controle sobre suas terras.
  • 关键词:Índios; Terra; Justiça; Direitos de domínio.
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