摘要：No artigo, destaca-se o papel e a importância do Direito na luta dos índios
pela posse e uso de suas terras. A reflexão irá desdobrar-se em duas partes: na primeira,
é discutido a obliteração dos índios como sujeitos portadores de direitos na
historiografia clássica sobre a formação territorial brasileira; enquanto, na segunda, é
analisado um episódio ocorrido entre os anos 1795 e 1798, na vila indígena de
Benavente, na capitania do Espírito Santo, em que o Direito e a busca da Justiça foram
os dois principais instrumentos mobilizados pelos índios para assegurar a posse e
controle sobre suas terras.
