摘要：Este artigo tem como objetivo analisar a Lei 10.639/03 e como estão inseridos os conteúdos determinados pela s “Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana ” (BRASIL, 2004) nos currículos do Estado de São Paulo, em Ciências Humanas: História, Filosofia, Sociologia e Geografia, também Língua Portuguesa e Arte na área de Linguagens Códigos e suas tecnologias. A metodologia tem como referência a abordagem qualitativa de pesquisa em educação. E os referenciais teóricos utilizados têm como base estudos culturais que avançam na reescrita da história afro-brasileira de valorização da cultura africana de estudiosos como: Martha Abreu, Stuart Hall, Valter Silvério, Anderson Oliva, Kabengele Munanga, Tadeu Silva, Maria Candau entre outros. Através da analise documental foi possível observar que o currículo do Estado de SP, sendo referenciado por competências é também espaço de cultura e possibilita aos professores e alunos se apropriarem de conhecimentos sobre: África e as questões étnico-raciais. Todavia, a investigação mostrou também os entraves que dificultam a efetivação da Lei 10.639/03 no lócus escolar.
