摘要：O artigo trata do currículo escolar e as relações étnico-raciais na da Educação Infantil, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Nº 9.394/1996, em especial, os artigos inclusos pela lei nº 10.639/03 e, posteriormente, alterado pela Lei nº 11.645/2008. Parte das seguintes questões: o que defendia a Lei n° 10.639/03, substituída pela Lei nº 11.645/2008, que possas contribuir com a construção de um currículo que valorize a igualdade nas relações étnico-raciais na Educação Infantil? O que tais dispositivos representam para a cultura e a identidade negra, bem como o combate ao racismo no contexto da escola pública? Objetiva-se, assim, analisar as contribuições dessas leis para a construção de um currículo que valorize a igualdade nas relações étnico-raciais na Educação Infantil; e discutir o que tais leis representam para a valorização da cultura e da identidade negra na escola pública. É um estudo de caráter bibliográfico e documental, em que se tem por documento a LDB, com destaque para os artigos inclusos pela Lei n° 10.639/03 e alterado pela Lei nº 11.645/2008. A combinação entre base teórica e dados empíricos permitiu indicação de dispositivos a serem estudados como importantes mecanismos para a construção de um currículo plural na Educação Infantil, ou seja, um currículo que dê visibilidade à diversidade étnica. Nesse sentido, contribuem para que a escola infantil possa também se fortalecer como um espaço plural, tática fundamental para apreendermos a diversidade étnica não como um problema e, sim, essência indispensável do ser humano.
