摘要:A responsabilidade médica é do tipo subjetivo e está assente na noção de culpa. Esta tem que ser claramente comprovada, não cabendo presunção de culpa. O uso da obrigação de resultado torna-se inadequado para caracterizar a obrigação do médico, uma vez que a Medicina é uma arte conjectural e não uma ciência exata, sendo o corpo humano o domínio da subjetividade e o reino da imprevisibilidade.