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文章基本信息

  • 标题:OS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS E A “CIDADANIA ATIVA”
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  • 作者:Fernando Antonio de Carvalho DANTAS
  • 期刊名称:Argumenta
  • 印刷版ISSN:1676-2800
  • 电子版ISSN:2317-3882
  • 出版年度:2005
  • 卷号:5
  • 期号:5
  • 页码:180-194
  • DOI:10.35356/argumenta.v5i5.46
  • 出版社:Universidade Estadual do Norte do Paraná
  • 摘要:O texto sugere contornos da cidadania indígena, conjugando aspectos da “cidadania fragmentada ou diferenciada”com a “cidadania cosmopolita ou global” (Farinas Dulce), para buscar estabelecer uma ampla possibilidade emancipatória dos povos indígenas, tanto no contexto local como no global. Expõe as dificuldades nos contextos histórico e político, que são adversos a estes, eis que com base na noção clássica de cidadania, como proposta por Marshall (direitos civis, direitos políticos e direitos sociais), mostram-se desastrosas as evidências empíricas dos processos institucionalizados de transformação do índio em não índio. A conclusão dirige-se para a necessidade de respeito à composição pluritécnica dos Estados contemporâneos, respeitando-se a cultura indígena e sua identidade diferenciada, sem subordiná-la, inclusive no Brasil, onde a Constituição Federal reconhece expressamente tais diferenças, ou seja, reconhece os índios, suas organizações sociais, usos, costumes, tradições, direito ao território e capacidade postulatória.
  • 关键词:Povos indígenas; Identidade; Exlcusão; Multiculturalidade;
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