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文章基本信息

  • 标题:PRISÃO CAUTELAR: O SUPLÍCIO PÓSMODERNO!
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  • 作者:MAURÍCIO Gonçalves SALIBA ; MARCELO Gonçalves SALIBA
  • 期刊名称:Argumenta
  • 印刷版ISSN:1676-2800
  • 电子版ISSN:2317-3882
  • 出版年度:2008
  • 卷号:8
  • 期号:8
  • 页码:179-190
  • DOI:10.35356/argumenta.v8i8.103
  • 出版社:Universidade Estadual do Norte do Paraná
  • 摘要:O suplício público foi utilizado para mantença do poder político pelo soberano, e consistia num procedimento humilhante e desumanizador. Na modernidade, a prisão, fortalecida pelo afastamento daquela forma punitiva, foi de fundamental importância para normalização dos corpos e sua ligação aos aparelhos de produção, num procedimento de vigilância e punição. Cumpriu seu papel normalizador e como instituição disciplinar não fracassou. Na pós-modernidade, a vinculação dos corpos aos aparelhos de produção não mais se faz possível e necessário, e uma nova forma de punição se faz presente: a imobilização e contenção. A imobilização e contenção daqueles que atentam contras as regras sociais impostas pela classe social dominante não pode esperar uma sentença final de mérito dentro de um procedimento criminal lento, e com garantias diversas. Assim, a prisão cautelar, imposta sumariamente, sem avaliação profunda do contexto probatório, e baseada em critérios discricionários, permite a imobilização imediata e a contenção do desviante. A exposição pública, em tempo real, pela grande mídia, num procedimento humilhante e desumanizador, possibilita identificar o criminoso, que foi seletivamente escolhido, e criar o falso estereótipo do inimigo, dentro de uma forma de suplício pós-moderna. Constatamos que quando a justiça se rende ao espetáculo, na busca de afirmação de sua existência, ela inibe e obscurece outras formas alternativas e muito mais eficazes e democráticas de restauração.
  • 关键词:Prisão cautelar; suplício; pós-modernidade.
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