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  • 标题:Eleições Conscientes e Quocientes das Eleições
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  • 作者:Mário Sérgio Demarzo
  • 期刊名称:Revista Brasileira Multidisciplinar - ReBraM /Brazilian Multidisciplinay Journal
  • 印刷版ISSN:1415-3580
  • 电子版ISSN:1415-3580
  • 出版年度:2004
  • 卷号:8
  • 期号:2
  • 页码:33-38
  • DOI:10.25061/2527-2675/ReBraM/2004.v8i2.303
  • 出版社:Maria Lúcia Ribeiro,
  • 摘要:O objetivo do trabalho é mostrar porque um candidato pode obter maior número de votos, mas a vaga é dada a outro, menos votado. Nas eleições brasileiras, para o Senado e cargos Executivos, o princípio é o majoritário. Não sendo assim para a Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa e Câmara Municipal, onde é seguido o princípio proporcional. Para entendê-lo é necessário saber o que significam os quocientes eleitoral e o partidário. O primeiro corresponde à divisão do total de votos válidos pelo número de vagas disponíveis. O segundo é a divisão do total de votos válidos recebidos pelo partido, pelo quociente eleitoral. São apresentados exemplos práticos, comentando-se o que acontece quando da ocorrência de coligações entre os partidos, bem como quando ocorre o não preenchimento das vagas existentes. Externa-se o pensamento de que os conceitos comentados e exemplificados devam contribuir para uma melhor discussão do processo e melhoria das condições eleitorais no Brasil.
  • 关键词:Princípio Proporcional; Quociente Eleitoral; Quociente Partidário; Cidadania; Coligação; Vagas Remanescentes.
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