摘要:O artigo insere-se no campo do Direito e Literatura, mais especificamente dos estudos denominados Direito como Literatura. Aborda o processo judicial e, destacando seu caráter polifônico e narrativo, tem como objetivo demonstrar a pertinência de incorporar as noções de coerência narrativa e de verossimilhança à teoria da decisão. Para tanto, recorre ao conceito bakhtiniano de polifonia – originário dos estudos literários e linguísticos –, examinando a natureza dialógica da linguagem e caracterizando o discurso polifônico; a seguir, evidencia a narratividade e a polifonia do processo judicial; e, por fim, problematiza, ilustrativamente, a concepção de verdade postulada por Michele Taruffo, contrapondo-a à ideia de que a decisão judicial constitui uma ficção assumida como verdade.
其他摘要:The article is inserted in the research field of Law and Literature, more specifically in the scope denominated Law as Literature. It approaches the judicial process and, highlighting its polyphonic and narrative aspects, aims at demonstrating the pertinence of incorporating the notions of narrative coherence and verisimilitude to decision theory. To do so, it uses the Bakhtinian concept of polyphony, which comes from literary and linguistic studies, by examining the dialogic nature of language and characterizing the polyphonic discourse; then, it highlights the narrativity and the polyphony of the judicial process; and, finally, to illustrate the theoretical conclusions reached, the paper problematizes the conception of truth postulated by Michele Taruffo, opposing it to the idea that a judicial decision constitutes a piece of fic tion assumed to be true.