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文章基本信息

  • 标题:Juizados Especiais e Ativismo Judicial à Luz de Luis Alberto Warat
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  • 作者:Zenildo Bodnar ; Márcio Ricardo Staffen
  • 期刊名称:Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos
  • 印刷版ISSN:2177-7055
  • 出版年度:2012
  • 卷号:33
  • 期号:64
  • 页码:105-130
  • DOI:10.5007/2177-7055.2012v33n64p105
  • 出版社:Fundação José Arthur Boiteux
  • 摘要:O presente artigo aborda de forma pontual algumas reflexões sobre o ativismo judicial na seara dos Juizados Especiais.Procura-se avaliar a existência de um lugar para o conciliador na celeuma que permeia os modelos procedimentalistas e substancialistas de processo jurisdicional.Para tanto, como referencial teórico utiliza-se os postulados de Luis Alberto Warat no intuito de superar a referida díade em favor de uma tutela judicial efetiva, sem que se trilhe os caminhos do Movimento do Direito Livre e da Instrumentalidade do Processo.Utilizou-se, para o desenvolvimento desta pesquisa, o método indutivo, operacionalizado pelas técnicas de conceitos operacionais e da pesquisa bibliográfica.
  • 其他摘要:This article addresses, in a punctual way, some reflections on the judicial activism in the Special Courts camp. It seeks to evaluate the existence of a place for the conciliator in the stir that permeates the procedural and substantial models of legal proceedings. For this, as theoretical references, the postulates of Luis Alberto Warat are used, in order to overcome such dyad in favor of an effective judicial protection, without following the ways of the Free Movement of Law and Instrumentality of Process. For the development of this research, it has been used the inductive method, operated by the operational concepts and techniques of literature.
  • 关键词:Juizados Especiais;Ativismo Judicial;Conciliador.
  • 其他关键词:Special Courts;Judicial Activism;Conciliator.
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