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文章基本信息

  • 标题:O DIREITO ENTRE O POSITIVISMO E O PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO: POR UMA TEORIA IMPURA DO DIREITO
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  • 作者:Aloísio Alencar Bolwerk ; Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
  • 期刊名称:Revista ESMAT
  • 印刷版ISSN:2177-0360
  • 电子版ISSN:2447-9896
  • 出版年度:2014
  • 卷号:6
  • 期号:7
  • 页码:113-140
  • DOI:10.34060/reesmat.v6i7.5
  • 出版社:Tribunal de Justiça do Tocantins
  • 摘要:O estudo procura apontar crítica ao método positivista de interpretação do direito e apresentar a abordagem metodológica pós-positivista que procura ensejar adequação entre o fato jurídico e a dinâmica social. Tem por objetivo verifi car análise aberta do Direito ante os resultados operacionais que se pretende alcançar. Para tanto, valer-se-á da apreciação qualitativa, analisando pontos centrais sobre o pós-positivismo, bem como as metodologias e técnicas interpretativas empregadas. O pensamento neoconstitucional também é objeto de exame, assim como sua percepção hermenêutica de recepção e aplicação do Direito, considerando-se o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana enquanto diretriz norteadora dessa vertente jurídica. Por fim, buscar-se-á evidenciar a necessidade de convergência de entendimentos em relação a uma perspectiva que acarreta numa constante (re)alimentação alopoiética do conhecimento jurídico, possibilitando contribuição de inovação sobre o tema.
  • 关键词:Direito;Positivismo;Pós-positivismo;Metodologia. Interpretação;Aplicação.
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