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  • 标题:Natural, positivo, romano e universal? Investigação sobre o direito das gentes em Tomás de Aquino
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  • 作者:Rafael Zelesco Barretto
  • 期刊名称:Revista de Direito Internacional
  • 印刷版ISSN:2236-997X
  • 电子版ISSN:2237-1036
  • 出版年度:2018
  • 卷号:15
  • 期号:3
  • 页码:68-96
  • DOI:10.5102/rdi.v15i3.5718
  • 出版社:Centro Universitário de Brasilia
  • 摘要:O artigo busca sintetizar o pensamento de Tomás de Aquino sobre o direito das gentes, a partir de uma leitura contextualizada das passagens em que tal autor o menciona. Trata-se de uma instância intermediária entre os direitos natural e positivo, determinada pelos institutos repetidos entre os diversos povos. A hipótese de trabalho, que se pensa haver comprovado no texto, é que o direito das gentes tomista não é mera herança do direito romano, inserindo-se coerentemente no pensamento jurídico do autor da Suma, com sua marca típica de universalidade. O trabalho foi desenvolvido em quatro partes: a primeira resume a teoria jurídica do Aquinate. A segunda mapeia o direito das gentes no texto da Suma Teológica. A terceira parte faz a análise textual e contextual, reservando-se apartados para o Tratado da Lei, o Tratado da Justiça e as fontes, sobretudo de juristas romanos, empregadas pelo Aquinate. Tal análise será comparada com as conclusões de outros historiadores do pensamento jusinternacionalista a respeito, o que permitirá ressaltar certas nuances da postura do teólogo medieval.
  • 关键词:História do direito internacional;Ius gentium;Tomás de Aquino;Direito natural;Direito romano.
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