期刊名称：Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE
印刷版ISSN：2447-4193
出版年度：2016
卷号：32
期号：2
页码：571-583
DOI：10.21573/vol32n22016.63262
出版社：Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE
摘要：Este artigo tem por finalidade, apresentar uma reflexão acerca da Educação de Jovens e Adultos, enquanto modalidade de ensino e direito educacional.As análises advêm de um estudo documental e bibliográfico, dialogado com autores que debatem sobre a temática, entre eles Ferreira (2004), Vieira (2001), Frigotto (2011), Cury (2014), entre outros.A reflexão se dá a partir da Constituição Federal de 1988, levantando subsídios que identifiquem como foi introduzido o conceito de modalidade de ensino e ainda como essa proposta dialoga com o direito a educação de qualidade, uma vez que, a educação é apreendida por um arcabouço legal que visa à garantia do direito subjetivo conferido a ela.Todavia, os resultados parciais desse estudo, sinalizam que as propostas neoliberais visam um processo de ampliação e manutenção do sistema vigente, e, esse percurso influencia na minimização do direito à educação de qualidade aos sujeitos da Educação de Jovens e Adultos.
关键词：Educação de Jovens e Adultos;Modalidade de Ensino;Direito Educacional.
