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文章基本信息

  • 标题:Saúde e Meio Ambiente: Uma Imbricada e Necessária Relação
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  • 作者:Germana Parente Neiva Belchior ; Gleice Silva Queiroz de Lima
  • 期刊名称:Revista Opinião Jurídica
  • 印刷版ISSN:1806-0420
  • 电子版ISSN:2447-6641
  • 出版年度:2011
  • 卷号:9
  • 期号:13
  • 页码:56-69
  • DOI:10.12662/2447-6641oj.v9i13.p56.2011
  • 出版社:Centro Universitário Christus
  • 摘要:Durante séculos, o ser humano se apropriou daquilo que a natureza produz sem qualquer preocupação de ordem ecológica. Porém, no século XX, a natureza começou a dar sinais de exaurimento de seus recursos, fazendo surgir uma grave crise ambiental, prejudicando os sistemas político, econômico e social e, principalmente, a saúde de todos os habitantes do planeta. O objetivo geral deste trabalho é, pois, investigar a relação entre os direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, com vistas a garantir uma sadia qualidade de vida do ser humano. Discorrer acerca do direito fundamental à saúde - elencado no caput do art. 6º, como também nos artigos 196 a 200 da Constituição Federal de 1988 – pressupõe, portanto, falar na qualidade do meio ambiente, positivado no artigo 225 da Carta Magna. A metodologia aplicada é bibliográfica, teórica, descritiva, explicativa e dedutiva, ressaltando em uma transdisciplinaridade. A articulação dessas dimensões resultou em uma compreensão coerente da atual sociedade de risco e das incertezas a ela inerentes, como forma de buscar efetivar não apenas o direito fundamental ao meio ambiente sadio, mas também, não menos importante, o direito à saúde, erigido pelo constituinte originário como um direito fundamental. Os principais resultados obtidos demonstram que, para que os problemas revelados na sociedade de risco pós-moderna não se apresentem em graus irreversíveis, necessário se faz repensar o modelo predatório e poluidor de desenvolvimento econômico adotado no Brasil, promovendo o desenvolvimento sustentável, o que demanda mudança de mentalidade e de comportamento do homem acerca de seu posicionamento em relação à natureza.
  • 关键词:Saúde;Meio Ambiente;Risco;Relação
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