摘要：Breve história da loucura e de seu tratamento. Manicômios e hospitais psiquiátricos. Princípio da dignidade da pessoa humana e direitos dos portadores de sofrimento psíquico. Análise da situação à luz da legislação brasileira vigente e dos princípios da bioética. Discussão sobre as possibilidades de aplicação dos princípios da bioética à psiquiatria. Necessidade de legislação protetiva específica e, sobretudo da fiscalização de seu cumprimento por conselhos sociais e pelo Ministério Público a fim de garantir-lhe a eficácia.
关键词：Portadores de sofrimento psíquico;História da Loucura;Manicômios;Hospitais Psiquiátricos;Princípios da Bioética e do Direito;Psiquiatria e Antipsiquiatria;Legislação;Eficácia
