摘要:Neste artigo analisamos dados de inquéritos policiais e processos penais de homicídios dolosos arquivados em Belo Horizonte entre os anos de 2003 e 2013, para entender os determinantes da elucidação desses homicídios. Como variáveis preditoras, usamos as características da vítima, os atributos do delito e a natureza dos procedimentos policiais. Os resultados informam que as características do assassinato e os métodos de descoberta da verdade (centrados no flagrante e na presença de testemunhas oculares do delito) são as variáveis que melhor explicam a diferença entre casos arquivados na polícia e na justiça. Todavia, o decurso do tempo tem papel de destaque, posto que inquéritos policiais não encerrados em até cinco anos têm chances irrisórias de serem transformados em processos penais.
其他摘要:In this paper we analyzed data from police investigations and trials of intentional homicides shelved in Belo Horizonte between 2003 and 2013 in order to understand the clearance’s determinants. As independent variables, we used the characteristics of victim, crimes’ attributes and police procedures. The results inform that the homicides features and police truth-finding methods (centered on the flagrante delicto and the presence of eyewitnesses) were the variables that explained the clearance likelihood. However, the length of time may affect this result, since police inquiries that are not completed within five year are not likely to be trialed.
关键词:Elucidação; homicídios; Brasil; inquérito policial; sistema de justiça criminal.