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文章基本信息

  • 标题:A desordem fundiária no Brasil: análise a partir das origens do problema
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  • 作者:Fernanda Loures de Oliveira ; Paulo Afonso Cavichioli Carmona
  • 期刊名称:Revista de Direito da Cidade
  • 印刷版ISSN:2317-7721
  • 出版年度:2019
  • 卷号:11
  • 期号:2
  • 页码:607-629
  • DOI:10.12957/rdc.2019.39622
  • 出版社:Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • 摘要:Revisitando-se a forma de ocupação histórica do Brasil, mediante olhar comprometido e científico, a partir do exame de pesquisa analítico-significante, promove-se uma análise das vicissitudes da colonização do território brasileiro por Portugal. Demonstra-se que o método essencialmente exploratório e extrativista de ocupação, pautado na apropriação dos recursos e conhecimentos dos naturais da terra, e na desconsideração de seus direitos de posse, é parte da explicação sobre a atual confusão territorial brasileira. Ressalta-se, igualmente, como um dos fatores para a explicação do problema, o modo de constituição histórica de posses e propriedades, com altos índices de concentração de terras e estímulo ao apossamento irregular. Finalmente, apresenta-se a ocupação voltada à extração de recursos naturais como uma das causas da formação dos núcleos populacionais desordenados, o que possui relevantes reflexos para os problemas urbanísticos atuais.
  • 关键词:Ocupação histórica do Brasil; Método exploratório de ocupação; Constituição histórica de posses e propriedades; Formação dos núcleos populacionais.
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