摘要：No Brasil existem 24.092 barragens cadastradas, sendo que 570 não possuem empreendedor identificado. Aausência dessa figura implica na vulnerabilidade do empreendimento e no aumento da probabilidade de ocorrência desinistro para a população do vale de jusante e das áreas ambientalmente protegidas. Para análise dessa problemática,nesta pesquisa, propôs-se um novo conceito no âmbito da engenharia de barragens, qual seja: barragem órfã, quandonão é possível identificar o empreendedor devido à ausência de documentação de titularidade ou de concessão. A partirdessa nova conceituação, para estudo de caso, foi selecionada a barragem de Juturnaíba, cujo reservatório é o maior paraabastecimento humano do estado do Rio de Janeiro. Destaca-se que a ausência da figura do empreendedor em Juturnaíbafavorece a inexistência de diálogo entre as concessionárias que captam as águas desse reservatório e as Defesas Civismunicipais. Ademais, foram realizadas entrevistas junto aos agentes de Defesa Civil e constatou-se que os profissionaispossuem o entendimento de que o cenário de ruptura desse empreendimento representa um risco à população do valede jusante, além da questão do desabastecimento de água potável. Pode-se concluir que, enquanto não houver a formalizaçãoda figura do empreendedor, as instituições identificadas no arcabouço organizacional da barragem devem proporsoluções de abastecimento emergencial e definir os entes que cumprirão as atribuições mínimas de manutenção e deelaboração do Plano de Ação de Emergência.
其他摘要：In Brazil there are 24,092 registered dams, of which 570 have no identified owner. The absence of this informationaffects the vulnerability of these dams and increases the likelihood of casualties to the population in the downstreamvalleys, as well as to environmentally protected areas. To analyze this problem, this research proposed a new concept:orphan dam, when it is not possible to identify the owner due to the lack of documentation of ownership or concession.From this new concept, for a case study, it was selected the Juturnaíba dam, which has the largest reservoir for humanconsumption in the state of Rio de Janeiro. The absence of an identified owner hinders dialogue between the concessionholders that draw water from the reservoir and the municipal Civil Defense. Interviews were conducted with Civil Defenseofficers, who understood that the potential failure of this project poses a risk to the population in the downstreamvalley and could lead to drinking water shortages. In conclusion, as long as this dam has no legal owner, the institutionsidentified in its organizational structure will be responsible for proposing emergency supply solutions and defining theentities that will carry out basic tasks related to the dam’s maintenance and the development of an Emergency Action Plan.
关键词：segurança de barragens; empreendedor; defesa civil
