出版社：Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)
摘要：Resumo Apresenta-se uma análise sobre os processos de reassentamentos involuntários (RI) implantados em projetos de intervenção urbana. Foram selecionados os programas em implantação nas áreas da Amazônia brasileira: o PROBACANGA, de São Luís, no Maranhão, que recebe financiamento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD); o PROMABEN, de Belém, no Pará, e o PROSAMIM, de Manaus, no Amazonas, dois programas apoiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental, com a utilização de relatórios dos bancos, das prefeituras e dos governos estaduais executores dos programas, complementando-se com textos acadêmicos e com uma base teórica do urbanismo neoliberal. Primeiramente, fez-se uma análise sobre os financiamentos do BIRD e do BID, para, em seguida, mostrar a relação desses dois bancos com o urbanismo neoliberal. Depois, buscou-se uma apresentação da visão de grandes teóricos sobre os processos de RI e de como os bancos citados os operacionalizavam em seus financiamentos. Apresentaram-se as principais características dos três programas, com destaque aos dados e às avaliações sobre os RI. A análise indica que são muitos os indícios de que os reassentamentos utilizados estão relacionados com os preceitos do urbanismo neoliberal. Percebe-se que há uma concorrência entre as cidades e que se prioriza um embelezamento urbano nesses programas. Os RI têm gerado incertezas nas comunidades, além de dificultar o acesso aos serviços públicos básicos.
其他摘要：Abstract We present an analysis of the involuntary resettlement process (IR) deployed in urban development projects. We selected programs being implemented in the Brazilian Amazonia: the “ProBacanga” from São Luis - Maranhão, which receives funding from the IBRD; and two programs supported by the IDB: the “PROMABEN” Belém - Pará; and Manaus - Amazonas, the “PROSAMIM”. We conducted a bibliographic and documentary research using reports of banks and state and local governments implementing programs, complemented with academic texts, followed by a theoretical basis of neoliberal urbanism. It begins with an analysis of the IBRD and IDB financing, and their relationship with the neoliberal urbanism, followed by a presentation of major theoretical vision on the IR processes, and how the banks cited the operate their financing. We present the main features of the three programs, with emphasis on IR data and reviews. The analysis shows many indications that the resettlement used in the three programs are related to the principles of neoliberal urbanism. It is noticed that there is a competition among cities, and that these programs prioritize the urban embellishment. The IR has generated uncertainty in communities and prevents access to basic public services.
