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文章基本信息

  • 标题:Imposto Predial e Territorial Urbano: tratando espacialmente desafios econômicos, sociais e políticos
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  • 作者:Matheus Pereira Libório ; Sandro Laudares ; João Francisco de Abreu
  • 期刊名称:Urbe : Revista Brasileira de Gestão Urbana
  • 电子版ISSN:2175-3369
  • 出版年度:2020
  • 卷号:12
  • 页码:1-18
  • DOI:10.1590/2175-3369.012.e20190208
  • 出版社:Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)
  • 摘要:Resumo Esta pesquisa se insere no contexto da desigualdade urbana, que se revela, em parte, pela concentração da oferta de bens-serviços públicos em áreas mais favorecidas em detrimento de áreas menos favorecidas. Além de trazer evidências empíricas que confirmam esse entendimento, exploram-se alternativas para aumentar a progressividade dos tributos. Busca-se, assim, atribuir um imposto maior àqueles que se beneficiam mais da valorização imobiliária e do bem-estar produzido por tais bens e serviços. Logo, o objetivo desta pesquisa foi criar um mecanismo para extrair recursos de áreas mais favorecidas e investi-los, na forma de bens-serviços públicos, em áreas menos favorecidas. Para tanto, selecionaram-se variáveis relacionadas aos bens-serviços públicos (agrupamento hierárquico) e criou-se uma Variável de Síntese Bens-Serviços Públicos (VS-BSP) (análise de componentes principais). Os resultados revelaram que áreas menos favorecidas possuíam 2,54 e 2,52 vezes menos VS-BSP e renda, respectivamente. Com a nova alíquota do IPTU, que considera a progressividade tributária e a proporção da VS-BSP nos domicílios, pode-se atribuir uma alíquota 157% maior para áreas mais favorecidas. Estima-se que essa alíquota possa contribuir para uma redução de 47% da diferença na oferta de bens-serviços públicos entre áreas mais e menos favorecidas.
  • 其他摘要:

    Abstract This research was inserted in the context of urban inequality, which is revealed, in part, by the concentration of public goods and services in favored areas, in the detriment of less favored areas. Besides providing empirical evidence that confirms this understanding, this work explored alternatives to increase the progressivity of taxes. Thus, it aimed to apply a higher tax on those who benefit most from property appreciation and the welfare produced by such public goods and services. Therefore, this research goal was to create a mechanism to extract resources from favored areas, and to invest them as public goods and services in less favored areas. For this, variables related to public goods and services were selected (hierarchical cluster) and a Synthesis Variable of Public Goods and Services (VS-BSP) was created (principal component analysis). The results showed that less favored areas had 2.54 and 2.52 times less VS-BSP and income. With the new property tax rate, which considers tax progressivity and the proportion of the VS-BSP in households, it was possible to assign a 157% higher rate to favored areas. Estimations showed that this new rate may contribute to a 47% reduction in the differences in the supply of public goods and services between the most and least favored areas.

  • 关键词:Desigualdade urbana;Padrões espaciais;Bens-serviços públicos;Reforma tributária do IPTU.
  • 其他关键词:Urban inequality. Spatial patterns. Public goods and services. Property tax reform.
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